A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a abertura do primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com investimento de R$ 300 mil destinados ao financiamento de projetos culturais no município. A iniciativa prevê a seleção de 15 propostas e reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da produção cultural local.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece repasses contínuos da União para estados e municípios, consolidando uma política permanente de incentivo à cultura em todo o país. Em Ilhabela, o edital tem como objetivo ampliar o acesso da população às atividades culturais, fomentar diferentes linguagens artísticas e incentivar ações descentralizadas em diversas regiões da cidade.
Poderão participar agentes culturais que comprovem atuação ou residência em Ilhabela há pelo menos dois anos. Estão aptos a se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, mesmo sem CNPJ. Os projetos selecionados deverão ser executados até dezembro de 2026.
As inscrições estarão abertas de 27 de abril a 24 de maio de 2026, até às 23h59, e deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhabela. O processo de seleção será dividido em etapas de análise de mérito cultural, habilitação e posterior assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital também estabelece critérios de inclusão social e políticas afirmativas, reforçando a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura. Outro destaque é a exigência de medidas de acessibilidade cultural nos projetos, sempre que possível, garantindo maior alcance das ações e participação de públicos diversos.
De acordo com o secretário de Cultura, Anisio Oliveira, a iniciativa representa mais uma importante ação de valorização da cultura local. “Com o novo edital, o município reforça o investimento na produção cultural local e amplia as oportunidades para artistas, coletivos e produtores”, destacou.
O edital completo e seus anexos podem ser consultados no portal oficial da Prefeitura de Ilhabela. Mais informações e esclarecimentos de dúvidas estão disponíveis pelo e-mail atendimento@cadastrocultural.