A Associação Raízes, organização do terceiro setor reconhecida pela atuação
em educação não formal, concluiu, em fevereiro de 2026, a quinta fase do Núcleo de
Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC). Desenvolvido ao longo de 16
anos no âmbito do licenciamento ambiental federal, o projeto se consolidou como uma
importante iniciativa de fortalecimento da participação social e do controle social em
territórios impactados pela indústria de petróleo e gás.
Por meio de novo convênio com a Petrobras, a instituição iniciou a execução
do Programa Macrorregional de Apoio ao Planejamento Participativo de Políticas
Públicas (Planeja+), medida de mitigação vinculada ao licenciamento ambiental
federal. A iniciativa é conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no contexto dos empreendimentos da
Petrobras nas Bacias de Campos e Santos.
O Planeja+ tem como eixo central a promoção da participação social
qualificada na gestão pública e nasce com o objetivo de contribuir para a redução da
dependência dos municípios em relação às rendas petrolíferas na composição de seus
orçamentos. Em uma perspectiva intergeracional e de proteção dos direitos
socioambientais, a iniciativa busca fortalecer práticas de planejamento participativo e
gestão pública sustentável.
A primeira fase do Planeja+ tem quatro anos e será desenvolvida em 26
municípios nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Em cada
município haverá um núcleo de funcionamento do programa com uma equipe técnica
capacitada para acolher a comunidade e desenvolver as atividades. A perspectiva é
que os grupos que já atuavam organizados nessas cidades por meio dos projetos
NEA-BC e Rendas do Petróleo integrem a partir de agora o Planeja+. Assim também,
os assentos em espaços de controle social como conselhos e comitês, conquistados
pelos grupos do projeto NEA-BC, representando a Associação Raízes, continuarão
sendo ocupados pelos participantes eleitos, a fim de garantir a continuidade da
participação social nestes municípios.
Para a presidente da Associação Raízes, Irlane Alexandria, a execução do
Planeja+ traz amplitude para ações já promovidas pela instituição em outros projetos.
“A Associação executou cinco fases do projeto NEA-BC e tem uma trajetória
importante na promoção da participação social nos municípios. Nossas metodologias
já mostraram seus resultados em nível local e agora estamos prontos para a aplicação
dessa proposta em uma região bem maior e com desafios estaduais e nacionais”,
afirma.
CNPJ:10.409.250/0001-33
Região de atuação: O Planeja+ será implementado em municípios de três estados.
No Espírito Santo são quatro: Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.
No Rio de Janeiro, 17 municípios: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra,
Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de
Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema,
Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty. E no estado de São Paulo, cinco municípios:
Caraguatatuba, Ilhabela, Cananéia, Ilha Comprida e Iguape.