A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, mantém há quase quatro anos um trabalho contínuo de orientação e conscientização sobre a responsabilidade dos moradores na manutenção das calçadas do município. A iniciativa tem caráter educativo e busca promover mais organização urbana, acessibilidade, segurança e qualidade de vida para moradores e visitantes.
O programa é realizado por uma equipe de quatro colaboradoras da Secretaria de Serviços Urbanos, conhecidas como “meninas da ambiental”, que percorrem bairros da cidade realizando atendimento de porta em porta. Durante as visitas, elas entregam um material informativo e explicam de forma simples e direta os deveres do proprietário do imóvel em relação à calçada.
A ação está amparada pela Lei Municipal nº 310/1989 e pela Lei Municipal nº 529/2007, as quais estabelecem que a manutenção, limpeza e conservação das calçadas em frente aos imóveis são de responsabilidade do proprietário. As normas tratam ainda da proibição de descarte irregular de lixo, entulho, restos de poda e da obstrução da passagem de pedestres.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Walter Faustino, o foco do programa é orientar a população e estimular a corresponsabilidade no cuidado com o espaço urbano.
“Nosso objetivo não é punir, mas conscientizar. A legislação existe, mas entendemos que a informação e o diálogo são fundamentais. Esse trabalho educativo, que já ocorre há quase quatro anos, tem ajudado a criar uma cidade mais organizada e acessível, começando pela calçada de cada imóvel”, destacou o secretário.
O material entregue aos moradores aponta situações que devem ser evitadas, como deixar mato crescer, espalhar sacos de lixo na calçada, descartar entulho fora do dia correto ou impedir a circulação de pedestres. Além disso, a campanha reforça a importância da empatia com os profissionais da limpeza urbana, que atuam diariamente para manter a cidade limpa.
A Prefeitura reforça que o descumprimento da legislação pode resultar em notificação e multa, conforme previsto nas leis municipais, mas ressalta que a prioridade da ação é a orientação preventiva e a colaboração da população.
“A cidade é resultado do cuidado coletivo. Quando cada morador faz a sua parte, ganhamos em limpeza, segurança, acessibilidade e qualidade de vida”, concluiu o secretário.