A Prefeitura de Ilhabela publicou o Decreto nº 11.556, de 6 de novembro de 2025, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, autarquias e fundações na sexta-feira, dia 21 de novembro. A medida ocorre em razão da comemoração do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
De acordo com o decreto, os serviços essenciais do município seguirão em funcionamento para garantir o atendimento à população. Entre eles estão:
- Coleta, limpeza e remoção de lixo;
- Plantão médico no Pronto Socorro Municipal;
- Plantão no Paço Municipal e na Fiscalização;
- Plantão na Garagem Municipal e na Defesa Civil;
- Auxílio ao tráfego e à segurança.
O prefeito Toninho Colucci destacou que o ponto facultativo visa permitir que os servidores municipais possam participar das atividades relacionadas ao feriado da Consciência Negra, reforçando o respeito à história e à cultura afro-brasileira.
O decreto está disponível no Diário Oficial do Município pelo link: https://www.ilhabela.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3442/