A Prefeitura de Ilhabela, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), recebeu, entre os dias 13 e 17 de outubro, a ação “DPU nas Comunidades”, que ofereceu atendimento jurídico gratuito em diferentes regiões do município, inclusive nas comunidades tradicionais.
Além da DPU, a população recebeu atendimentos de equipes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Poupatempo SP. Os atendimentos foram realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas comunidades do Bonete, Castelhanos, Sombrio, Figueira e Serraria, com a garantia do acesso da população das regiões mais isoladas aos serviços essenciais de cidadania.
Durante a ação no Bonete, o município ainda recebeu a visita especial do presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, que reforçou o compromisso das instituições com a acessibilidade jurídica em comunidades tradicionais.
Sobre o DPU nas Comunidades
O projeto tem como objetivo assegurar assistência jurídica integral e gratuita para a população em situação de vulnerabilidade. São oferecidos serviços relacionados a benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego, FGTS, PIS, seguro-defeso, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), entre outros.
A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Ilhabela, Poupatempo SP, TRE-SP, Fundação Florestal e Yacht Club de Ilhabela, que somaram esforços para ampliar o alcance dos serviços públicos.