Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promoveu a terceira atividade formativa do projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas – Violência Doméstica: Identificar, Acolher e Proteger”.
O encontro aconteceu no Auditório Pasquale Colucci e teve como público-alvo gestores, professores e funcionários da Educação Infantil da rede municipal.
A palestra, intitulada “Compreendendo a Violência Doméstica”, foi ministrada pela Dra. Alessandra Pinho da Silva, da Coordenação da Defensoria Pública de São Sebastião, que trouxe uma abordagem prática e reflexiva sobre os tipos de violência, o ciclo do abuso e o papel dos educadores na construção de um ambiente seguro para crianças e suas famílias.
O evento integra as formações previstas dentro do projeto, lançado oficialmente em 26 de agosto, com a presença de autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e lideranças municipais.
A iniciativa tem como objetivo formar profissionais da educação para identificar sinais de violência doméstica, acolher possíveis vítimas e acionar os órgãos competentes para garantir o apoio necessário, fortalecendo a rede de proteção à mulher e ao núcleo familiar.
Durante sua palestra, Dra. Alessandra destacou a importância de compreender a violência doméstica não apenas como um fenômeno privado, mas como uma questão de políticas públicas, com impactos diretos no processo de aprendizagem, no bem-estar emocional dos alunos e na saúde mental de toda a comunidade escolar.
A formação também propôs reflexões sobre o papel dos profissionais da educação na desconstrução de estereótipos de gênero, na promoção da equidade e no fortalecimento da cultura de paz.
Projeto pioneiro na rede municipal
O projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas” foi idealizado para dialogar com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reconhecendo a escola como espaço de socialização, construção de valores e promoção dos direitos humanos. Além disso, visa criar um canal permanente de formação continuada para educadores sobre temas relacionados à violência doméstica, de gênero e proteção da infância.
Os encontros abrangem os três segmentos da rede de ensino (Infantil, Fundamental anos iniciais e Fundamental anos finais), ampliando o diálogo sobre o enfrentamento da violência de gênero.
A Prefeitura de Ilhabela considera que o fortalecimento de uma rede de apoio eficaz é uma das metas do projeto, garantindo que cada caso de violência seja tratado com responsabilidade, sigilo e acolhimento. Para isso, o envolvimento de professores, gestores, profissionais da saúde, assistência social, conselhos tutelares e segurança pública é essencial.