A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, inicia, nesta quinta-feira (28), no bairro do Bexiga, região sul da cidade, as audiências públicas para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O processo tem como objetivo garantir transparência na gestão pública e incentivar a participação popular na definição das prioridades e investimentos do município para o próximo ano.
A LOA é o instrumento que estabelece as receitas e despesas previstas para o exercício seguinte, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais normas vigentes. Durante as audiências, os cidadãos poderão apresentar sugestões e acompanhar de forma direta a construção do orçamento municipal.
As reuniões serão realizadas presencialmente, com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Prefeitura, seguindo o cronograma abaixo:
- 28/08 (quinta-feira) – 18h30 – E.M. Sebastião Leite da Silva (Bexiga)
- 29/08 (sexta-feira) – 18h30 – E.M. Prof.ª Leonardo Reale (Armação)
- 30/08 (sábado) – 10h – Auditório do Paço Municipal (Perequê)
Após a conclusão das audiências, a versão final da proposta será disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Ilhabela: www.ilhabela.sp.gov.br/portal/