A Prefeitura de Ilhabela informou que, devido à queda expressiva na
arrecadação dos royalties do petróleo, não abrirá o edital para novas
inscrições no processo de concessão de bolsas de estudo no meio de 2025.
A medida, adotada pela Secretaria de Educação, segue as diretrizes do
Decreto Municipal nº 11.253/2025, que estabeleceu um contingenciamento
de 30% nas despesas municipais.
O pagamento das bolsas de estudo concedidas pelo município é viabilizado
com os recursos arrecadados a partir dos royalties. A redução
significativa nesses repasses impacta diretamente o orçamento, exigindo
ajustes imediatos para preservar a saúde financeira da cidade. A
previsão inicial da Prefeitura para 2025 era de uma arrecadação total de
R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões oriundos dos royalties — o
equivalente a 41,6% da receita. No entanto, com a queda nos valores
recebidos, a perda já se aproxima de R$ 300 milhões.
O edital de bolsas lançado no início do ano segue em vigor e continuará
sendo o único processo válido para concessões ao longo de 2025. A
decisão de suspender novas concessões no meio do ano é temporária e
poderá ser revista conforme o cenário orçamentário.
A Prefeitura reforça que a prioridade, neste momento, é garantir a
manutenção dos serviços públicos essenciais e a continuidade dos
programas existentes dentro das condições financeiras disponíveis. A
suspensão das novas bolsas é uma medida preventiva, adotada para evitar
prejuízos futuros à população.