Cerca de 300 pessoas acompanharam, na última quinta-feira (26), no
Auditório do Paço Municipal, a audiência pública que debateu a revisão
orçamentária da Prefeitura de Ilhabela e a utilização de parte do Fundo
Soberano como alternativa para garantir a continuidade de serviços e
investimentos essenciais. O encontro também foi transmitido ao vivo pelo
Facebook da Prefeitura, reunindo, em média, 100 internautas.
Desde o início do ano, o prefeito Toninho Colucci alerta sobre os graves
impactos da queda nos repasses, que já representam uma perda estimada de
quase R$ 300 milhões para os cofres públicos. A redução compromete o
planejamento da cidade, que previa arrecadar R$ 1,096 bilhão em 2025,
sendo R$ 456,4 milhões (41,6%) oriundos dos royalties.
Durante a audiência, Colucci destacou que Ilhabela é uma das poucas
cidades do Brasil – e a única no Estado de São Paulo – que realiza
poupança com os royalties do petróleo. Ele lembrou que cerca de 70% do
valor aplicado atualmente no Fundo Soberano foi depositado em sua
gestão, justamente para situações como a que a cidade enfrenta. “Criamos
essa reserva para proteger Ilhabela em momentos difíceis. É hora de agir
com responsabilidade para garantir obras, programas e serviços que a
população precisa”, enfatizou.
Entre as prioridades destacadas pelo prefeito estão a conclusão das
novas escolas, a ampliação do Hospital Mário Covas, a manutenção do
subsídio ao transporte público, além da continuidade das bolsas de
estudo e do apoio aos atletas do município.
Colucci defende a utilização responsável de 18 a 20% do Fundo Soberano,
que hoje acumula cerca de R$ 1 bilhão, como forma de garantir a execução
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela população e pela
Câmara.
Ele também lembrou que, desde janeiro, a Prefeitura já havia adotado um
contingenciamento de 30% nas despesas, conforme o Decreto nº
11.253/2025. No entanto, a queda ainda mais acentuada da arrecadação
exige novas medidas para evitar prejuízos à população e assegurar a
estabilidade financeira do município.