As famílias devem realizar o processo o quanto antes e entregar todos os documentos solicitados, evitando pendências que possam afetar o planejamento escolar e a distribuição dos alunos.
Confira, a seguir, os detalhes sobre os procedimentos e documentos exigidos para cada tipo de matrícula.
Rematrículas: Educação Infantil, Fundamental I e II
Os responsáveis que ainda não concluíram a rematrícula dos alunos devem comparecer à secretaria da escola o mais breve possível. Para as crianças da Educação Infantil, o atendimento ocorre na sede da Secretaria de Educação, a partir de 7 de novembro de 2024. Documentos exigidos:
- Comprovante de endereço atual (cópia);
- Carteira de vacinação (cópia);
- Declaração de vacina emitida pelos postos de saúde de Ilhabela.
Alunos do 5º para o 6º ano (já matriculados na rede)
Responsáveis de alunos que irão para o 6º ano devem comparecer à escola mais próxima para confirmar a matrícula. Documentos necessários:
- Certidão de nascimento (cópia);
- RG e CPF do aluno, se possuir (cópias);
- RG do responsável (cópia);
- Carteira de vacinação (cópia) e declaração de vacina;
- Comprovante de endereço nominal atualizado (cópia) ou declaração de residência.
Matrículas Novas na Educação Infantil (Fase I e Fase II)
Para crianças fora da rede de ensino, as matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Educação ou na escola mais próxima. Idade mínima para as fases:
- Fase I: completar 4 anos até 31 de março de 2025;
- Fase II: completar 5 anos até 31 de março de 2025.
Documentos exigidos:
- Certidão de nascimento (cópia);
- RG e CPF do aluno, se possuir (cópias);
- Carteira de vacinação e declaração de vacina (obrigatória);
- Comprovante de endereço atualizado (cópia);
- RG do responsável (cópia).
Matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação. Documentos necessários:
- Histórico escolar ou documento de escolaridade (não obrigatório);
- Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
- RG e CPF do aluno (cópias);
- Comprovante de endereço nominal atualizado (cópia) ou declaração de residência;
- Carteira de vacinação e declaração de vacina para menores de idade;
- RG do responsável, se o aluno for menor.
Matrículas de Alunos Oriundos de Outras Redes ou Municípios
A partir de 6 de janeiro de 2025, alunos de outras redes podem efetuar a matrícula na sede da Secretaria Municipal de Educação. Documentos necessários:
- Declaração de transferência ou histórico escolar;
- Certidão de nascimento (cópia);
- RG e CPF do aluno (cópias);
- RG do responsável (cópia);
- Comprovante de endereço atualizado (cópia);
- Carteira de vacinação e declaração de vacina;
- Telefone de contato.
A Prefeitura de Ilhabela reforça a importância da entrega de todos os documentos exigidos, especialmente a carteira de vacinação e a declaração emitida pelos postos de saúde municipais, para garantir a saúde e segurança de todos.