As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo em Ilhabela terminam neste domingo (5) para todas as categorias. O prazo anterior, do dia 29 de outubro, foi estendido e agora totaliza 33 dias a fim de permitir o maior número de candidatos e pluralidade de projetos.
De acordo com o secretário de Cultura, Marquinhos Gutti, é crucial lembrar que, após oito meses desde a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, restam apenas cinco meses para a execução dos editais, uma vez que o prazo final para a distribuição dos recursos é 31 de dezembro de 2023. Após as inscrições, é necessário garantir tempo suficiente para o progresso adequado das etapas de seleção e contratação dos projetos culturais aprovados.
Os editais devem abranger 42 projetos, contemplando o setor audiovisual e diversas manifestações artísticas. O investimento total é de R$ 330.460,45, provenientes de recursos descentralizados do Ministério da Cultura destinados ao município de Ilhabela. Os recursos estão divididos em quatro categorias, com valores que variam de R$ 3.175,72 a R$ 50.000,00, este último exclusivamente para o setor audiovisual.
Importante destacar que cada proponente pode inscrever apenas um projeto no edital, independentemente da categoria.
Para os interessados em participar dos editais, as inscrições podem ser feitas pelo link https://cadastrocultural.com.br/editais/, onde também é possível acessar a documentação do edital e as legislações pertinentes. Para esclarecer dúvidas, a equipe de organização do edital está disponível para atendimento por e-mail em atendimento@cadastrocultural.com.br.