As audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2024 da Prefeitura de Ilhabela já têm data marcada. Serão realizados sete encontros em diversas regiões da cidade a partir do dia 28 de agosto.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que é elaborado anualmente com o objetivo de estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro seguinte.
As audiências públicas serão realizadas de forma presencial com transmissão ao vivo sempre às 18h. Vale ressaltar que os encontros são promovidos em cumprimento às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Vale reforçar que a Prefeitura disponibiliza até o dia 25 de agosto a fase de Consulta Pública, onde os interessados podem mandar sugestões por meio do link https://tinyurl.com/5xtddjha, ou pelo site oficial www.ilhabela.sp.gov.br.
As Comunidades Tradicionais também serão inseridas no processo. As equipes de Saúde da Família vão distribuir formulários durante as visitas regulares para que os moradores possam dar suas contribuições.
Confira a programação das audiências:
28 de agosto (segunda-feira)
E.M. Sebastião Leite da Silva (Bexiga)
30 de agosto (quarta-feira)
E.M. Prof.ª Dra. Ruth C. L. Cardoso (Barra Velha)
31 de agosto (quinta-feira)
E.C.M. Major Sergio Olímpio Gomes (Água Branca)
11 de setembro (segunda-feira)
E.M Prof.ª. Ophelia Reale Montanhese (Itaquanduba)
13 de setembro (quarta-feira)
E.M. Pref.º Leonardo Reale (Armação)
14 de setembro (quinta-feira)
E.M. Mércia do Nascimento Dias (Saco da Capela)
15 de setembro (sexta-feira)
Paço Municipal – Auditório Pasquale Colucci (Perequê)