Prefeitura de Ilhabela abre Consulta Pública para LOA 2024

A Prefeitura de Ilhabela disponibilizou nesta segunda-feira (24) o
formulário de Consulta Pública para a Lei Orçamentária Anual de 2024 –
LOA. A consulta fica disponível até o dia 25 de agosto.
Os munícipes podem enviar suas sugestões para o link
https://na01.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Ftinyurl.com%2F5xtddjha&data=05%7C01%7C%7Cf9699446eec6480ccec108db8c887cb1%7C84df9e7fe9f640afb435aaaaaaaaaaaa%7C1%7C0%7C638258290082777514%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&sdata=9NmwuMQGpZnhULUvrSbux%2BeGsNrXmRDV2NdTW9LBpzw%3D&reserved=0. As opiniões serão avaliadas como parte do
processo de elaboração do Projeto LOA 2024.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada anualmente e tem por intuito
estimar a receita e fixar a despesa do próximo exercício financeiro,
direcionando como o governo vai arrecadar e como irá investir os
recursos públicos dentro das prioridades para o próximo ano.
A LOA é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo
baseada no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Entre os
dias 20 de abril e 4 de maio, a Prefeitura de Ilhabela realizou
audiências públicas em várias regiões da cidade para ouvir os anseios da
comunidade.
Para conhecer as leis vigentes referentes a Peças de Planejamento
Orçamentário do Município de Ilhabela (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei
de Diretrizes Orçamentários e LOA – Lei Orçamentária Anual), basta
acessar o site https://na01.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Ftinyurl.com%2F38sd2en3&data=05%7C01%7C%7Cf9699446eec6480ccec108db8c887cb1%7C84df9e7fe9f640afb435aaaaaaaaaaaa%7C1%7C0%7C638258290082777514%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&sdata=VVd2mEDiRgHxpaTckHgyVZoM0THRvEVHWch%2BLlgk2YU%3D&reserved=0.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail
consultapublica.financas@ilhabela.sp.gov.br.