O Conselho Municipal de Educação de Ilhabela está realizando um processo eleitoral para compor sua nova equipe e está convocando os cidadãos interessados a se candidatarem como representantes das Sociedades Amigos de Bairros.
As entidades que desejarem se candidatar como representantes das Sociedades Amigos de Bairros deverão fazer suas inscrições no período de 6 a 12 de julho. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, das 8h às 17h, em dias úteis, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua São João, número 277. Também é possível enviar a documentação por e-mail para educacao@ilhabela.sp.gov.br. Para se inscrever, os candidatos devem apresentar um documento oficial de identificação com foto, comprovação de CNPJ ativo, estatuto social da entidade e documento de indicação.
Para ser elegível, é necessário atender aos seguintes requisitos:
– Ser maior de 18 anos;
– Residir no município de Ilhabela;
– Estar vinculado a uma Sociedade Amigos de Bairro, que seja uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, conforme estabelecido na Lei n°13.019/2014;
– Não possuir parentesco até o primeiro grau, por afinidade, colateral ou em linha reta, com qualquer outro conselheiro do mesmo Conselho Municipal, exceto em casos de comunidades tradicionais;
– Cumprir todas as exigências estabelecidas no Decreto Municipal n° 9.000/2022 e na Lei Municipal nº 638/1997.
O edital completo com todas as informações está disponível no seguinte endereço: https://tinyurl.com/yckwkzf5.
A eleição está programada para o dia 27 de julho de 2023, das 9h às 12h, no Auditório do Paço Municipal, loc3alizado na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araujo Carvalho, número 86, no bairro Perequê.