Novas proposituras foram apresentadas pelos vereadores de Ilhabela durante Sessão Ordinária da última terça-feira (07/06) da Câmara Municipal. Os requerimentos, em continuidade as atividades legislativas, já foram encaminhadas para a Prefeitura Municipal, solicitando informações e serviços. Confira as propostas:
Presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo
Lei do Absorvente – Informações sobre a quantidade de alunas com idade menstrual matriculadas nas escolas públicas municipais. Considerando a aplicação da Lei nº 1489/2021, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes nas escolas publicas e nos postos de saúde no município de Ilhabela, a presidente ainda questionou qual será o método utilizado para disponibilizar os absorventes para as alunas, com o objetivo de reduzir a evasão escolar dessas meninas durante o período menstrual.
Alvarás emitidos – Questionou quantos alvarás de construção foram aprovados no ano de 2022 pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e pela Secretaria de Habitação e Gestão Territorial. A vereadora ainda solicitou listagem com número de processo, nome do proprietário e localização.
Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha)
Ponto de ônibus – A possibilidade de construir um ponto de ônibus com iluminação e uma travessia elevada na Avenida Pedro de Paula Morais, considerando que os usuários ficam expostos ao sol e chuva, além do desconforto de ficarem as margens da avenida para esperar o transporte coletivo.
Limpeza e desassoreamento – Limpeza e desassoreamento das grelhas da Avenida Pedro de Paula Morais, no Saco da Capela, para retirada do material acumulado no leito do curso de água, decorrente de processos de assoreamento e carreamento de material, interrompendo o seu escoamento hídrico natural. No período de muitas chuvas, o nível da água sobe demais na região, impedindo as pessoas de entrarem nas residências ou os veículos de transitarem na avenida.
Guichês de atendimento – Possibilidade de aumentar o número de guichês no espaço do Via Verde, sendo a quantidade atual de guichês de atendimento não são suficientes para suprir a demanda, o que vem causando muitas reclamações.
Travessia elevada – Implantação de uma faixa de travessia elevada nas proximidades do espaço Via Verde, tendo em vista o número de pessoas que por ali circulam.
Corpo de Bombeiros – Possibilidade de construir uma piscina na base do Corpo de Bombeiros, para que possam dar mais condicionamento físico, treinamento e promover cursos de graduação, permitindo que esses profissionais possam também fazer parte do salvamento aquático ou até mesmo participar de eventos. O vereador ressaltou que no Litoral Norte não possui nenhuma piscina destinada à prática de salvamento marítimo, essa piscina poderá receber a estrutura adequada para o treinamento e capacitação de técnicos na área náutica.
Vereador Gabriel Rocha
Coberta na Rua do Meio – Instalação de cobertura acrílica em toda a extensão da Rua do Meio, localizada no Centro Histórico, na Vila, possibilitando a concentração de diversos atrativos turísticos, inclusive em dias de chuva.
Zona Azul – Reativação do sistema rotativo conhecido como Zona Azul no Centro Histórico, na Vila, com a disponibilização de um sistema de compra de tickets online. Inicialmente o sistema seria reativado na região Central e posteriormente, em outras localidades. De acordo com o parlamentar, é importante que o sistema seja reativado e ocorra com a participação de funcionários capacitados para orientarem moradores e turistas sobre os horários, locais e pontos de venda.
Você pode encontrar todos os requerimentos, na íntegra, no site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br