Foto: Divulgação/PMI
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilhabela realizou na última semana sua primeira reunião anual e eleição para a nova composição da mesa diretora para a gestão 2022-2024. Os novos integrantes passam a ser Henrique Simões (Presidente), Patrícia Moraes (vice-presidente), Danilo Flamínio (1º Secretário) e Emiliano Cesar (2° Secretário).
“Este é um dos conselhos mais importantes da cidade, principalmente pelo caráter multidisciplinar de atuação. Desativado desde 2019 por discordâncias com a legislação geral de proteção às crianças, o CMDCA parte agora para um novo desafio, com um time renovado e que irá buscar mecanismos para fortalecer ainda mais nosso papel na defesa dos interesses de nossas crianças e adolescentes”, destacou o presidente do Conselho, Henrique Simões.
O CMDCA é um órgão deliberativo autônomo, normativo e controlador da Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, vinculado administrativamente à Prefeitura de Ilhabela. O CMDCA tem também, como função, renovar os registros das entidades de atendimento de crianças e adolescentes, deliberar sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), promover e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acompanhar e monitorar políticas públicas de atendimento, pensar o orçamento público municipal e cobrar o Poder Executivo para implantação de programas e execuções.
Um dos primeiros desafios do Conselho será a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no mês de julho, seguindo o calendário nacional do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes).
O CMDCA é formado por representantes da Sociedade Civil e do Executivo Municipal, com 10 assentos que ficaram assim definidos para esse biênio de mandato:
Representantes Executivo Municipal
Claudicéia Salomão Santos (Cultura)
Danilo Flaminio dos Santos (Desenvolvimento Social)
Monica Silvia Siqueira (Educação)
Marcos Alexandre dos Reis Silva (Esportes)
Heloisa Bazanelli Negrisoli (Saúde)
Representantes Sociedade Civil
Thais Maia de Oliveira (Samaritano)
Henrique Simões Rodrigues Silva (Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela)
Patrícia Moraes de Oliveira Ferreira (OAB)
Emiliano César Bernardo (Espaço Cultural Pés no Chão)
Luís Henrique Mioto (Instituo Tiê)