Câmara de Ilhabela realiza nesta terça-feira (23/11), Sessão Ordinária, às 18 horas, com três Projetos de Lei na pauta para votação da Ordem do Dia. Confira as matérias:
PL 39/2021 – Do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ilhabela para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
PL 69/2021 – Também do Executivo Municipal, “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ilhabela para o exercício de 2022”.
PL 70/2021 – De autoria do vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto), “Modifica a ementa e o art. 2º da Lei Municipal 1226/2017 que Institui a Semana da Música de Ilhabela, a ser comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 15 de setembro”.
Vale ressaltar que, apesar da flexibilização da nova Resolução que regulamentou a Retomada Segura e Consciente dos Trabalhos Legislativos, ainda permanecem em vigor todos os protocolos de segurança recomendados pela OMS, assim como a proibição de aglomeração e a permanência de público de pé. Assim, as Sessões Plenárias são realizadas com a presença do público, limitando-se em 36 pessoas sentadas e observado o distanciamento entre os respectivos assentos.
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