Em Sessão Ordinária da última terça-feira (05/10), dando sequência nos trabalhos legislativos, os vereadores de Ilhabela apresentaram novos requerimentos, todos encaminhados para a Prefeitura Municipal, solicitando informações, melhorias em serviços e instalações. Confira as matérias dos parlamentares:
Concessão de Alvarás – A presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo, requereu informações sobre concessão de alvarás para ambulantes no corrente ano. A parlamentar questionou quantas novas licenças foram concedidas no período de 02 de janeiro de 2021 até o momento, assim como, quantas renovações de alvarás foram concedidas neste mesmo período.
Funcionários Santa Casa – Diana questionou quantos funcionários foram contratados pela Santa Casa de Ilhabela no período de 02 de janeiro do corrente até a presente data, assim como qual a forma de contratação. A presidente também perguntou quantos funcionários da Santa Casa foram contratados pela CLT. E ainda indagou se a entidade tem funcionários contratados por prazo determinado, quantos seriam e quais cargos e funções ocupados.
Atendimento NASF – Diana solicitou informações sobre o atendimento as crianças com deficiências na sede da antiga Pousada Carolina, onde está localizada o NASF. A vereadora indagou por qual motivo existem 72 crianças com deficiência na lista de espera para o atendimento de fonoaudiologia, assim como, se existe a intenção da Secretaria de Saúde efetuar a contratação de fonoaudiólogo, quantos seriam contratados em qual seria o prazo para as contratações. Questionou qual motivo de muitas das crianças estarem sendo atendidas quinzenalmente. Diana também quer saber se existe a possibilidade da Secretaria de Saúde realizar a contratação de profissionais que integram o serviço de reabilitação, como psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo e fisioterapeuta, qual seria o prazo e quantas crianças poderiam atender. Por fim a parlamentar perguntou quantas crianças estão sendo atualmente atendidas por esse serviço e quantos profissionais existem no atendimento as pessoas com deficiência.
Atendimento Ultrassonografia – Diana requereu informações referentes ao atendimento no serviço de ultrassonografia. A vereadora presidente quer saber se é verdade a informação de que o aparelho de ultrassonografia não estaria mais disponível no Hospital Mario Covas, em caso positivo, quais seriam os motivos. Também questionou quantas pessoas estão na fila esperando para realizar a ultrassonografia. Diana ainda indagou se existe a possibilidade de realizar um mutirão nos finais de semana para realização desses exames para atender os pacientes e acabar, ou pelo menos reduzir, a fila de espera.
Agendamento de cirurgias – Diana questionou o motivo da demora no agendamento de cirurgias pela Secretaria Municipal de Saúde. A parlamentar também indagou qual o número total de pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgias em todas as especialidades, assim como, quantos pacientes aguardam cirurgias em cada especialidade. Diana ainda quer saber se o número de médicos contratados é compatível com a demanda existente nas diversas especialidades. Por fim, a presidente perguntou quantas cirurgias foram realizadas em cada especialidade no período de janeiro do corrente até o momento.
Manutenção de calçamento – O vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) recomendou a realização da manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Florinda Maria de Jesus, no bairro do Reino, visto a precariedade da via, com muitos desníveis, partes saindo e com buracos.
Iluminação Pública – Alessandro solicitou a instalação de iluminação na Rua Antônia Silva Santa, no bairro Portinho, proporcionando mais segurança e conforto da população.
Grupo de atendimento Hipertenso e Diabéticos – Alessandro requereu a possibilidade da retomada dos atendimentos em grupo da UBS da Água Branca para Hipertensos e Diabéticos, realizados por profissionais e seguido de atividades físicas e orientações para o tratamento, além dos registros e acompanhamento semanal.
Pavimentação – O vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) recomendou a execução de obras de pavimentação na Rua Barra Velha, que hoje encontra-se com imperfeições e buracos, além de muito mato ao longo de toda sua extensão.
Construção de calçadas – Edilson solicitou a construção de calçadas próximo a entrada para a Praia do Julião, que além de contribuir para o embelezamento das vias, se faz necessário para a locomoção da população, que deixará de transitar pela rua, evitando assim qualquer tipo de acidente.
Manutenção via pública – Edilson questionou sobre a possibilidade de realizar manutenção na rua Paulina Serafim dos Anjos e Francisco Pombo no bairro do Bexiga, oferecendo boa trafegabilidade aos condutores de veículos e a população.
Manutenção e reforma Centro Cultural – Edilson solicitou a manutenção e reforma no Centro Cultural da Praia Grande, com a possibilidade de instalar ar-condicionado no salão principal onde são desenvolvidas as aulas da Saúde.
Pavimentação – O vereador Ezequiel Alves (Ezequiel Cabelereiro) requereu a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Corsário Barba Ruiva, na Barra Velha, visando proporcionar conforto à população e melhora as condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública.
Revitalização praça e parquinho – Ezequiel recomendou a realização da revitalização e manutenção da praça e parquinho, localizado na praia da Pedra do Sino, permitindo que os moradores façam uso do local com segurança.
Academia ao ar livre – Ezequiel solicitou a possibilidade de construir academia ao ar livre na Praia do Perequê, espaço equipado e com infraestrutura para atender toda população de Ilhabela, promovendo e incentivando a prática de exercícios físicos, agregando lazer e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e consequentemente da saúde.
Audiência Pública – O vereador Felipe Gomes, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, juntamente com os pares Edilson e Alexander Augusto (Leleco Augusto), ambos membros da Comissão, requereu a realização de Audiência Público para discussão sobre o Projeto de Lei 69/2021, referente à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Obra emergencial – Felipe solicitou informações sobre a obra emergencial de enrocamento na orla do Perequê. O vereador requereu que seja encaminhada a cópia da licença ambiental de órgão competente autorizando o Poder Público Municipal a fazer intervenção na faixa de areia da Praia do Perequê.
Obra de revitalização da Cocaia – O vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação) requereu informações sobre obra de revitalização no bairro Cocaia. O par questionou quanto já foi apresentado em medições pela empresa responsável pela obra nos itens “taxa de destinação de resíduo sólido em aterro, tipo inerte” e “taxa de destinação de resíduo sólido em aterro, tipo solo/terra”, assim como, qual valor já foi pago a empresa. Raul ainda solicitou cópias das notas fiscais que comprovem a destinação correta dos resíduos sólidos.
Lombada – Raul solicitou a construção de lombada na Rua Mato Grosso do Sul, na altura do nº 91, na Barra Velha, visando a redução da velocidade dos veículos que transitam pela via.
Você ainda pode encontrar todos os requerimentos, na íntegra, no site da Câmara no menu denominado ATIVIDADE