A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizou nesta semana mais uma etapa formativa do projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas – Violência Doméstica: Identificar, Acolher e Proteger”.
O encontro ocorreu no Auditório Pasquale Colucci e reuniu gestores, professores e funcionários do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais da rede municipal. A formação tem como objetivo capacitar profissionais da educação para identificar sinais de violência doméstica, acolher possíveis vítimas e encaminhar os casos aos órgãos competentes, fortalecendo a rede de proteção à mulher e à família.
Na segunda-feira (6), a palestra “Identificar e acolher no Ensino Fundamental” foi ministrada pela Dra. Deborah Ann Ditt Smith, presidente da Comissão da Mulher da OAB de Ilhabela.
Já na terça-feira (7), o juiz e diretor do Fórum de Ilhabela, Dr. Marco Antônio Giacovone Filgueiras, abordou o tema “Violência doméstica contra a mulher – olhares da Justiça e o papel da escola” e trouxe reflexões sobre o papel das instituições no enfrentamento da violência de gênero.
“A violência doméstica exige mais do que punição. Hoje existem 398 medidas protetivas vigentes em Ilhabela, mas precisamos da prevenção, da educação e do envolvimento comunitário, especialmente por meio da escola”, disse o magistrado.
Para encerrar o ciclo de atividades, nesta quarta-feira (8), a palestra será voltada aos gestores, professores e funcionários da Educação Infantil, com Leonardo Mistero, do Coral Instituto e do Grupo Reflexivo, que apresentará o tema “Violência doméstica: sua relação com Saúde e Educação”.
De acordo com a Secretaria de Educação, a formação faz parte de uma série de ações contínuas para fortalecer o papel da escola como espaço de proteção, diálogo e promoção dos direitos humanos.
Sobre o projeto
O projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas” foi idealizado para dialogar com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reconhecendo a escola como ambiente de socialização, construção de valores e cidadania.
A iniciativa também busca criar um canal permanente de formação continuada para educadores sobre temas como violência doméstica, igualdade de gênero e proteção da infância.
As ações abrangem todos os segmentos da rede de ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) –, de modo a ampliar o diálogo e o compromisso do município no enfrentamento da violência contra a mulher e na promoção de uma cultura de paz e respeito.