A Prefeitura de Ilhabela lançou, nesta terça-feira (27), o projeto de formação “Lei Maria da Penha nas Escolas – Violência Doméstica: Identificar, Acolher e Proteger”, que terá como foco a prevenção e o combate à violência no ambiente escolar.
O programa é fruto da articulação entre a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e foi criado para implementar ações educativas e fortalecer políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres.
A cerimônia de lançamento teve a presença de diversas autoridades, entre elas, do juiz da Comarca de Ilhabela, Dr. Marco Antônio Giacovone, do prefeito Toninho Colucci, da promotora de Justiça, Dra Natália Franco Antonialli, do delegado da Polícia Civil, Caio Fressato, do secretário adjunto de Educação, Professor Diego Serena, do secretário de Esportes e Lazer, Felipe Nascimento, da secretária adjunta de Desenvolvimento e Inclusão Social, Maria Aparecida Piedade, do secretário de Cultura e vereador licenciado, Marquinhos Guti, e da Presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Lara Passos, além de secretários municipais.
A iniciativa está alinhada tanto à Lei Maria da Penha quanto às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reforçando o papel da escola como espaço de socialização e formação cidadã.
Além disso, o projeto pretende consolidar uma rede de apoio para a identificação de casos, acolhimento das vítimas e encaminhamento para atendimento psicossocial e jurídico.
Durante a cerimônia de lançamento, autoridades locais destacaram a relevância da iniciativa.
O secretário adjunto de Educação, Professor Diego Serena, destacou a importância da parceria com o Ministério Público para tratar de um tema tão importante para a sociedade. “Não ficaremos apenas nos discursos, vamos atuar contra a violência doméstica e a promoção da dignidade humana”, disse.
Já o delegado Cario Fressato destacou que esse projeto é uma semente que está sendo plantada e envolve toda a rede de proteção e com apoio do Judiciário.
A promotora de Justiça, Dra Natália Franco Antonialli, ponderou que o lançamento do projeto é fruto de reuniões que vem sendo feitas com toda a rede e destacou a importância dos professores neste processo.
O juiz Dr. Marco Antônio Giacovone destacou a iniciativa. “A ideia de inserir esse tema na discussão escolar será muito importante e terá reflexos lá na frente. Os professores serão os principais atores desse processo. Os agressores talvez venham de um ciclo de gerações e aí que entra o papel dos profissionais da Educação. Essa é a verdadeira medida de prevenção”, disse.
Já o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, destacou a responsabilidade do município para tratar do tema. “Temos hoje 80% de nossas escolas em período integral e isso ajuda com que professores tenham uma proximidade com os alunos. Trazer esse tema de nossa sociedade é importante, ainda mais com apoio e acompanhamento do Ministério Público. A prevenção sempre é o melhor remédio”.
A Prefeitura de Ilhabela destacou que a participação da comunidade escolar e dos parceiros institucionais será fundamental para que a escola se consolide como um espaço seguro, acolhedor e transformador.
A plateia, composta por boa parte de professores da rede municipal de ensino, assistiu, ao final, uma palestra ministrada pela promotora Dra Natália Franco com o tema “Violência doméstica e adolescência: desafios e realidade escolar”.