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A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas. A proposta, de autoria do vereador Anísio Oliveira, estabelece diretrizes para o acompanhamento da saúde mental de estudantes, professores, gestores e demais integrantes da comunidade escolar.
Entre as medidas previstas na nova legislação, destacam-se a contratação de psicólogos e assistentes sociais, a promoção da cultura de escuta e acolhimento nas unidades de ensino e o desenvolvimento de ações intersetoriais em parceria com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é enfrentar os desafios crescentes relacionados ao bem-estar emocional no ambiente educacional, ampliados nos últimos anos, especialmente após a pandemia. A iniciativa contempla tanto os alunos quanto os profissionais da rede, reconhecendo a importância de políticas públicas estruturadas voltadas à saúde mental no contexto escolar.
Com a aprovação da proposta, Ilhabela passa a integrar o grupo de municípios que adotam medidas concretas para fortalecer o cuidado psicossocial como parte do processo educativo.