Câmara de Ilhabela aprova criação do Programa Municipal de Atenção

Psicossocial nas Escolas
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta
semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial
nas Escolas. A proposta, de autoria do vereador Anísio Oliveira, estabelece diretrizes
para o acompanhamento da saúde mental de estudantes, professores, gestores e demais
integrantes da comunidade escolar.
Entre as medidas previstas na nova legislação, destacam-se a contratação de psicólogos
e assistentes sociais, a promoção da cultura de escuta e acolhimento nas unidades de
ensino e o desenvolvimento de ações intersetoriais em parceria com as secretarias de
Educação, Saúde e Assistência Social.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é enfrentar os desafios crescentes
relacionados ao bem-estar emocional no ambiente educacional, ampliados nos últimos
anos, especialmente após a pandemia. A iniciativa contempla tanto os alunos quanto os
profissionais da rede, reconhecendo a importância de políticas públicas estruturadas
voltadas à saúde mental no contexto escolar.
Com a aprovação da proposta, Ilhabela passa a integrar o grupo de municípios que
adotam medidas concretas para fortalecer o cuidado psicossocial como parte do processo
educativo.