Nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Ilhabela realizou mais uma ação no intuito de reorganizar os espaços públicos, como praças, praias, ruas e logradouros. Desta vez, a ação foi a remoção de dois veículos abandonados.
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela realizou a remoção de dois veículos encontrados em estado de abandono, na avenida Princesa Isabel, próximo à balsa e o outro na Barra Velha, na rua Manoel Macário da Silva, na Barra Velha, próximo à Delegacia da Polícia Civil. Foi feita a apreensão dos veículos, em conformidade com a legislação vigente, de acordo com a Lei 1331/2018, sendo levados ao Pátio Municipal e multa pela apreensão no valor de R$ 2.832,02.
Os veículos estarão à disposição dos responsáveis para retirada no prazo de 60 dias. Para isso, o proprietário precisa formalizar na Prefeitura a abertura de processo administrativo de devolução de material apreendido, comprovando ser o proprietário do veículo.
A ação do Departamento de Fiscalização tem como base a Lei 1.331/2018, que institui o Código de Posturas da cidade. A ação prosseguirá nos demais espaços públicos como praças, praias, ruas e logradouros durante as próximas semanas.