O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) anunciou, através do Ofício Circular n.º 04/2024, uma série de mudanças nas seções eleitorais dos municípios de São Sebastião e Ilhabela. A decisão, oficializada pelo Chefe do Cartório Eleitoral, José dos Santos Barreto, em 26 de setembro de 2024, impacta diretamente o eleitorado de diversas regiões.
O comunicado destaca a transferência de seções eleitorais em escolas estratégicas dos dois municípios. Segundo o ofício, as alterações foram necessárias para otimizar o fluxo de eleitores e garantir um ambiente mais adequado para a votação. As principais mudanças são:
São Sebastião:
* Seções 210, 214, 225, 251, 265 e 300 da Escola Edileusa Brasil Soares serão transferidas para a Creche de Maresias (Gabriel Almeida Teixeira Lobo), localizada na Rua da Cesp, 456 – Maresias.
* As Seções 255 e 267 da Escola Lino Marques passarão a funcionar na Escola Maria da Conceição de Deus Santos, na Rua Tijucas, 1001 – Sertão de Camburi.
* As Seções 98, 130, 154, 170, 197, 247, 258 e 284 do Colégio Nair Ribeiro foram transferidas para o Colégio Plínio Gonçalves, Rua Maria Madalena Faustino, 769 – Juquehy.
Ilhabela:
* Seções 54, 71, 89, 199 e 296 da Escola EE Profª Maria Gemma de Sousa Oliveira passarão a operar na Escola IETEC.
As mudanças foram oficialmente registradas sob o número de processo 0001132-74.2024.6.26.8132.
Com essas alterações, o TRE-SP busca evitar longas filas, garantir o conforto dos eleitores e, principalmente, assegurar que o pleito municipal ocorra de maneira organizada e segura. A medida visa beneficiar milhares de eleitores que poderiam enfrentar dificuldades logísticas no dia da votação.
Conforme estabelece o art. 1º, § 2º, III, “b”, da Lei 11.419/2006, o documento oficial foi assinado eletronicamente por José dos Santos Barreto, garantindo sua validade jurídica e a autenticidade das informações. O TRE-SP, por meio deste processo, também assegura que qualquer contestação ou irregularidade possa ser devidamente averiguada, uma vez que todas as mudanças foram registradas em conformidade com a legislação vigente.
A divulgação dessas informações é essencial para garantir a tranquilidade do processo eleitoral de 2024 em São Sebastião e Ilhabela. Eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos e informados sobre as novas disposições, evitando transtornos no dia da eleição. Para confirmar as informações ou sanar dúvidas, o TRE-SP disponibiliza o código verificador 5867454 e o código CRC 331F947A em seu site oficial.
Fiquemos atentos às atualizações. As eleições deste ano prometem ser decisivas para a região!