A Prefeitura de Ilhabela participou, no dia 28 de fevereiro, de umareunião do Fórum dos Fundos Soberanos, na Agência Nacional de Petróleo(ANP), com o objetivo de rever os cálculos de arrecadação dos royaltiesde petróleo dos municípios de Ilhabela e Maricá. Segundo projeções daCalculadora de Royalties, ferramenta utilizada pelo Fórum, a cidadeestaria recebendo R$ 2 milhões a menos todos os meses.A calculadora é utilizada por todos os membros do Fórum e seusrepresentantes apresentaram a ferramenta à ANP, com um resumo de seufuncionamento e os referenciais de base que sustentam o sistema. ACalculadora de Royalties é um programa de computador criado pelaparceria entre o Departamento de Economia da Universidade FederalFluminense (UFF) e a organização de pesquisa sem fins lucrativos JainFamily Institute (JFI).O questionamento sobre a arrecadação também foi protocolado na ANP parauma resposta oficial e revisão dos dados pela agência. O secretárioadjunto de Gestão Financeira de Ilhabela, Fernando Crésio da Silva,participou da reunião e ressaltou que o foco do pedido não é umacobrança, mas um esclarecimento que seja capaz de sanar as diferençasapontadas na arrecadação dos royalties.“O cálculo dos royalties de petróleo e gás leva em consideração umasérie de variáveis, entre elas o sobe e desce do dólar, o valor dobarril de petróleo e a produção dos poços. Justamente por ser complexo,sentimos a necessidade de uma ferramenta para acompanhar essamovimentação e nosso software acabou apontando discrepâncias. É possívelque esteja faltando alguma base de cálculo, uma variável não registradana Calculadora de Royalties, e por isso é importante questionarmos, atépara melhorarmos o sistema, se for esse o caso”, explicou.O Fórum dos Fundos Soberanos é composto por uma colaboração entre quatrofundos de royalties do petróleo pertencentes à Ilhabela, Maricá (RJ),Niterói (RJ) e o estado do Espírito Santo. Os quatro entes da federaçãosão contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camadado pré-sal da Bacia de Santos e criaram fundos soberanos para utilizaros royalties no desenvolvimento econômico e no futuro sustentável dosmunicípios.Arrecadação divididaO pedido de revisão na ANP não tem qualquer relação com a disputajudicial entre Ilhabela e São Sebastião pela arrecadação de royalties.Neste caso, a divergência é sobre a definição do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) das linhas ortogonais e paralelas quedefinem a projeção dos municípios sobre o mar e, consequentemente, doscampos petrolíferos.Conforme a nova definição do IBGE, as taxas de royalties seriamdivididas entre as duas cidades, desconsiderando a forma de projeçãoanterior, consolidada internacionalmente. Enquanto o processo judicialnão é julgado em definitivo, atualmente a arrecadação destes poços édividida entre Ilhabela e um depósito em juízo.
Ilhabela participa de reunião na Agência Nacional de Petróleo (ANP) para revisão nos cálculos dos royalties
