Fiscalização intensifica combate ao crescimento desordenado em Ilhabela

A Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela vem intensificando o combate ao
crescimento desordenado na cidade. Na segunda-feira (4), foi feita a
apreensão de materiais de construção e a demolição de uma edificação
irregular clandestina, em uma área de risco conhecida como trilha da
Vossoroca, na Barra Velha. Essa região, que é fiscalizada com
frequência, está congelada desde agosto de 2021.

De acordo com o diretor de fiscalização, José Eduardo de Souza, a
Fiscalização Municipal realiza vistorias diárias, inclusive com a
utilização de drones, que permitem uma vigilância mais eficaz das áreas
urbanas, facilitando a identificação de atividades irregulares e o
combate ao crescimento desordenado. “Essa prática ajuda a prevenir
ocupações clandestinas e a identificar rapidamente construções ilegais
em estágios iniciais”, disse.

Para as ações em campo, os fiscais contam com o auxílio da Polícia
Militar e da Secretaria de Mobilidade e Segurança. “A Fiscalização
Municipal tem um papel vital na organização urbana. O crescimento
desordenado leva a problemas como congestionamento, falta de
infraestrutura e degradação ambiental”, acrescentou.

TAC

As ações da fiscalização no combate ao crescimento desordenado são
baseadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a
Prefeitura de Ilhabela e o Ministério Público Paulista. Esse acordo
estabelece diretrizes e compromissos que orientam as atividades de
fiscalização, garantindo uma abordagem coerente e alinhada com os
princípios legais e as necessidades da comunidade.

Números

Desde o início deste ano foram realizadas três demolições e duas
apreensões de materiais de construções. Nesse período, 26 notificações
extrajudiciais foram emitidas.

No ano passado, foram 30 demolições e quatro apreensões de materiais,
além de 160 notificações.

Orientações

Vai investir em algum terreno ou lote em Ilhabela? Antes de tudo,
procure o Via Verde (Avenida Princesa Isabel, n° 1.333, Perequê) para
saber se a propriedade está regular, se possui restrições urbanísticas
ou se está em áreas de preservação ambiental.

Denúncias

A Prefeitura de Ilhabela ressalta a importância da participação ativa da
população na identificação de irregularidades. Qualquer cidadão que
deseje denunciar infrações pode entrar em contato com o Departamento de
Fiscalização pelo telefone (12) 3896-9218 ou, em casos de flagrante, com
a Polícia Militar pelo número 190.