A eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a gestão 2024 – 2026 está se aproximando. A votação será realizada no dia 20 de fevereiro, às 14h, no Auditório Pasquale Colucci, no Paço Municipal.
São dez cadeiras ao todo, sendo cinco do Poder Executivo e cinco de entidades da sociedade civil, cada uma delas com um representante titular e um suplente.
De acordo com a atual presidente do Conselho, Patrícia Moraes de Oliveira Ferreira, a participação ativa da sociedade civil na votação é crucial para garantir que as perspectivas e os interesses das entidades eleitas reflitam fielmente as necessidades e preocupações da comunidade em relação às questões envolvendo crianças e adolescentes.
Todas as entidades que desenvolvam atividades em prol de crianças e adolescentes têm o direito de votar. O representante designado para votar em nome da entidade precisa comparecer ao local de votação com uma carta de nomeação, cópia do Estatuto Social e ata da última eleição da diretoria e deverá votar em duas entidades.
São elas Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Mônica Kurashina e Milene Braga dos Santos (titular e suplente, respectivamente); Instituto Tiê – Luis Henrique Mioto e Anivaldo Ferreira Lisboa (titular e suplente, respectivamente); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Patrícia Moraes de Oliveira Ferreira e Cristiane da Silva Fonseca (titular e suplente, respectivamente); Pés no Chão – Emiliano César Bernardo e Monique Schivel Almeida (titular e suplente, respectivamente); Samaritanos – Everton Rogério da Rocha e Najara Cristina Vieira do Bomfim (titular e suplente, respectivamente); e Santa Casa de Misericórdia – Therezinha Francisca Pereira Desmonts e Jussara Kathliny Souza e Silva (titular e suplente, respectivamente).
A apuração dos votos terá início às 16h do dia 20, e o resultado será divulgado imediatamente.
O que é CMDCA?
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) desempenha um papel crucial na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Sua importância reside na formulação e fiscalização de políticas direcionadas a essa parcela da população, além de ser responsável por deliberar sobre ações de fortalecimento e proteção dos direitos infantojuvenis.
O CMDCA também desempenha um papel fundamental na aliança com a sociedade civil e governamental, influenciando ativamente a construção de uma política pública mais inclusiva e protetora para jovens e crianças em nível municipal. Esse conselho exerce um importante papel de garantir que os direitos desses cidadãos em desenvolvimento sejam respeitados e promovidos.