Na próxima quarta-feira (10), às 10h, os novos membros do Conselho Tutelar de Ilhabela tomarão posse em cerimônia agendada no Auditório do Paço Municipal. O evento será aberto ao público e deve contar com a presença de autoridades locais, líderes comunitários e outros convidados.
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, o Conselho Tutelar existe em todas as cidades brasileiras, instituído por lei municipal. O grupo é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local e com mandato de quatro anos.
O Conselho fiscaliza se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando os direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Constituição Federal.
“A posse dos membros do Conselho Tutelar é um momento muito importante para a comunidade, pois fortalece o compromisso de proteger e garantir os direitos daqueles que mais precisam”, ressalta a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Patricia Moraes de Oliveira Ferreira.
Para o quadriênio 2024/2027, de acordo com o Decreto Municipal nº 10.199, os membros do Conselho Tutelar do Município de Ilhabela serão:
Membros titulares
- Rosangela de Campos
- Sulamirtes Aquino Borges de Jesus
- Dayana Regina dos Santos Oliveira
- Sueli Miranda Souto do Vale
- Maria Socorro Justino de Araújo
Membros suplentes
- Joserane dos Santos Vidal
- Caroline Bustamante Oliveira da Motta
- Adalberto Henrique da Silva Lopes
- Amélia Rafael de Souza
- Suellen Cristina de Oliveira Lima