A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Esporte, comunica aos atletas de alto rendimento do município, que no período de 10 a 31 de janeiro, estarão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Atleta 2024, que neste ano completa 10 anos de fomento ao esporte e neste período já contemplou cerca de 1000 atletas.
Os interessados devem preencher o requerimento por meio do site oficial da Prefeitura https://www.ilhabela.sp.gov.br/servicos/esporte-bolsa-atleta/, acessando o campo de Protocolo online: https://bit.ly/48mK0z3. É necessário abrir um requerimento de “Processo para Cadastro Atualizado de Atleta” e anexar a ficha de cadastro, que pode ser adquirida no site: https://bit.ly/3vpxGj7. Em seguida, ainda no site do protocolo, o atleta deve abrir um requerimento de “Bolsa Atleta”, anexando o formulário disponível aqui: https://bit.ly/4aHfdi1.
A Secretaria destaca que obrigatoriamente, todos os documentos exigidos pela Lei nº 1.197/2017 (art. 6º) e 1.521/2021 devem ser anexados em ambas as etapas de requerimento. No site, é possível encontrar orientações detalhadas para a abertura deste processo.
Em 2024, a regulamentação do programa e a disponibilidade de vagas serão regidas pelo Decreto n.º 8.412/2021, e sua execução orçamentária será suportada pelo reduzido n.º 517 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Após o encerramento das inscrições, os processos serão encaminhados à Secretaria para análise pela Comissão de Esportes.
O Programa Bolsa Atleta foi instituído em 2014 pelo então Prefeito Toninho Colucci, com o propósito de beneficiar atletas amadores e profissionais que representam o município de Ilhabela em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, consolidando o município como uma potência esportiva em diversas modalidades.