Câmara de Ilhabela discute proposta da LOA 2024 em Audiência Pública

A Câmara de Ilhabela realizou na noite dessa segunda-feira (30/10), Audiência Pública, para discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) – Projeto de Lei nº 066/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhabela para o exercício de 2024”.

O presidente da Casa, vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), abriu os trabalhos e passou a condução da Audiência para o vereador Felipe Gomes, membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Antes de iniciar a fase de manifestações, o secretário-adjunto de Gestão Financeira, Fernando Crésio, fez uma breve apresentação da proposta da LOA, com detalhes do orçamento e os principais investimentos de cada Secretaria Municipal.

O PL 66/2023, de autoria do Executivo Municipal, prevê orçamento de R$ 1.125.000.000,00 (um bilhão e cento e vinte e cinco milhões de reais). De acordo com a justificativa do projeto, a LOA 2024 foi fundamentada garantindo a participação popular no planejamento das políticas públicas, discutindo as necessidades e prioridades para o município, além do que, foram observados o Plano de Governo do Prefeito apresentado durante o processo eleitoral, como também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 2015.

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Representa elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, pois sem ele o administrador não recebe autorização para executar o orçamento.

Com a presença de grande parte dos secretários municipais e secretários adjuntos, foi aberta a fase de manifestações. Com a palavra os vereadores puderam apresentar diversos questionamentos nas áreas de obras, educação, segurança, saúde, mobilidade urbana, entre outras.

A Audiência contou com a participação do presidente da Casa, vereador Alessandro Abençoado, e dos pares Felipe Gomes, Alexander Augusto (Leléco Augusto) e Gabriel Rocha; do diretor de Finanças do Legislativo, José Marcos da Silva; secretários municipais, Luís Henrique Homem Alves (Gestão Financeira), Antonio Cornélio de Morais Filho (Governo), Lúcia Reale Colucci (Saúde), Lidia Sarmento (Educação), Kátia Regina Freire (Meio Ambiente), , Flávio Miranda (Obras e Planejamento Urbano), Mauricio Calil (Administração), Ezequiel Alves (Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura), Antonio Marcos Silva Batista (Cultura), Cristobal Parraga (Mobilidade e Segurança), Walter Faustino da Silva (Serviços Urbanos) e Paulo Stanich Neto (Assuntos Jurídicos); os secretários adjuntos municipais, Fernando Crésio (Gestão Financeira), Felipe Nascimento (Esporte e Lazer), Alexandre Gonçalves (Habitação e Gestão Territorial), Rogério Ribeiro de Sá (Educação), Ricardo Cretella (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Sidney Apocalypse (Assuntos Jurídicos) e Aparecida Piedade (Saúde); Lídio Costa (subsecretário de Segurança), além da equipe técnica da Secretaria Municipal de Gestão Financeira.


ATENÇÃO
O vídeo, na íntegra, da audiência está disponível no site do Legislativo – www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado TV CÂMARA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.