Os moradores de Ilhabela tiveram na noite de sexta-feira (15) a última oportunidade de enviar sugestões à Prefeitura para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A Audiência Pública que debateu os investimentos futuros da cidade e o orçamento participativo, ocorreu no auditório do Paço Municipal, no Perequê. A sessão detalhou todos os recursos recebidos e a previsão de gastos para o próximo ano.
Desta vez, a participação dos munícipes foi concentrada na área cultural e se mostrou uma surpresa, já que na maioria das outras audiências as áreas mais demandadas foram educação, saúde e obras.
Esta foi a sexta e derradeira audiência pública, sendo destinada aos munícipes que não puderam participar das demais. Os locais das sessões anteriores foram pensados para oportunizar a participação popular de todas as regiões da cidade e ocorreram nos bairros Bexiga, Barra Velha, Água Branca, Armação, Engenho D’água e Itaquanduba, além do próprio Perequê. As Comunidades Tradicionais puderam participar por meio de formulários entregues pelas equipes do Programa de Saúde da Família.
As audiências públicas da LOA 2024 fazem parte do Programa Prefeito Bairro a Bairro da Prefeitura de Ilhabela e são uma oportunidade para os munícipes exporem sugestões de melhorias e acompanharem os investimentos previstos para a cidade.
O evento foi conduzido pelo Secretário Adjunto de Gestão Financeira, Fernando Crésio, que apresentou o conceito de orçamento participativo, as bases legais e o detalhamento de todas as fontes de arrecadação e repasses ao município, bem como as despesas especificadas de acordo com cada secretaria.
Investimentos
Cada participante da audiência pública teve acesso ao panfleto da LOA 2024 com os principais investimentos que estão sendo realizados. Entre os destaques estão a ampliação do hospital municipal Governador Mario Covas, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de Itaquanduba e a reforma e ampliação das UBSs da Barra Velha (baixa), Água Branca e Perequê.
Outros investimentos na área da saúde também foram ressaltados, como o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Sorriso Feliz nas Escolas, investimentos em novas Academias de Saúde, Controle de Vetores e do Programa Melhor em Casa, que leva tratamento a pessoas acamadas, o Centro de Referência Animal (CRA), com o projeto CRA nos bairros e o programa “Ilhabela tem remédio – Programa medicamento em casa”, que entrega gratuitamente remédios de uso contínuo para pacientes atendidos pela Farmácia Popular.
Na área do saneamento são mais de R$ 120 milhões em investimentos com a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Feiticeira e que recebe a construção de 12 estações elevatórias, além da complementação da rede coletora de esgoto de Itaquanduba e sistema de biodigestores nas comunidades tradicionais.
Já na área da educação houve investimento em reforma e ampliação em diversas escolas municipais, inauguração de novas unidades e a Ilhabela Escola Técnica (IETEC), que disponibiliza diversos cursos profissionalizantes, até mesmo voltados para as áreas de turismo e náutica. Na mobilidade urbana destaque para o novo acesso à Região Sul e a ampliação em 20% na oferta dos horários do transporte urbano com 15 novos ônibus.