Fotos: Camila Migliorini / PMI
O Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties de Ilhabela (Confiro) tomou posse nesta quinta-feira (9) no Paço Municipal e realizou a primeira reunião ordinária do ano, que colocou em pauta a prestação de contas e a formatação do regimento interno.
A nova formação do Confiro é composta por oito membros titulares representantes de associação de comerciários (Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela), entidades de turismo (Associação dos Jipeiros de Ilhabela), profissional local (Ordem dos Advogados do Brasil), organização de defesa do meio ambiente (Instituto Ilhabela Sustentável e Associação Elementos da Natureza) e associação de bairros (AMO Barra Velha).
O prefeito Toninho Colucci deu posse aos novos conselheiros e explanou aos presentes como os recursos oriundos dos royalties do petróleo compõem o orçamento municipal. “O Conselho tem a finalidade de contribuir para a administração do Fundo Soberano, que é um garantidor do futuro. Desde o primeiro mandato conseguimos com que Ilhabela fosse contemplada com esse recurso que é tão importante para a execução das políticas públicas, em especial na educação e na saúde”, declarou o prefeito.
“Trabalhando com o Conselho, a gestão do prefeito Colucci garante transparência e eficiência no uso dessa receita de caráter extraordinário. A gestão não é feita de forma isolada, o Confiro é quem decide coletivamente todas as ações que devem ser feitas pelo nosso fundo soberano e isso é fundamental para dar maior legitimidade ao nosso trabalho”, ressalta Fernando Crésio, secretário adjunto de Gestão Financeira do arquipélago.
Foram empossados:
I – Representantes de associações de moradores de bairro: Associação Amigos e Moradores do bairro da Barra Velha a) Rodrigo dos Santos – Titular b) Paulo Roberto Souza da Silva – suplente. II – Representantes de organização de defesa do meio ambiente local: Associação Elementos da Natureza a) Gabriela Carvalho Cunha Castro – titular; b) Daniella de Souza Marcondes – suplente. Instituto Ilhabela Sustentável: c) Carlos Roberto Nunes – titular; d) Gilda Helena Leôncio Nunes – suplente. III – Representantes da associação de comerciários local: Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela a) Gustavo Farah Oliva – titular; b) Eugen de Albuquerque Schoof – suplente. IV – Representantes de entidade de turismo local: Associação dos Jipeiros de Ilhabela a) Benedito Cássio da Silva – titular; b) Luiz Carlos de Oliveira – suplente. V – Representantes da OAB de Ilhabela: a) Edinalva de Oliveira Silva – titular; b) Vladimir Sampaio Soares de Lima – suplente. VI – Representantes do Poder Executivo Municipal pela Secretaria de Gestão Financeira: a) Rosa de Fátima Rangel França – titular; b) Fernando Crésio – suplente. VII – Representantes do Poder Executivo Municipal pela Secretaria de Assuntos Jurídicos: a) Anísio Antônio de Oliveira Filho – Titular b) Dayhame Demétrio de Oliveira Sampaio – Suplente
Após a posse, o conselho realizou a primeira reunião ordinária e elegeu o secretário adjunto de Gestão Financeira a presidência do Confiro e como secretário executivo Anísio de Oliveira.
Atualmente, a Prefeitura repassa um quarto de todo valor arrecadado para o Fundo Soberano como reserva, já que os royalties são um recurso finito. Cerca de R$ 580 milhões estão guardados para garantir investimentos às gerações futuras da cidade.