Requerimentos
Presidente da Casa, Vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado)
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RIACHUELO EM FRENTE À PRAIA DO OSCAR.
1. Há possibilidade de construção de ponto de ônibus com bancos, cobertura e iluminação na Avenida Riachuelo, em frente à Praia do Oscar?
2. Se positivo, informar previsão para a referida construção;
3. Em caso negativo, apresentar justificativa.
Vereadora Diana Matarazzo Almeida
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
a) Qual a empresa vencedora do processo de licitação para instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas escolas e creches da rede pública de ensino e demais prédios públicos.
b) Enviar cópia do processo administrativo e contrato firmado com a empresa vencedora.
c) Existe um cronograma de manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas referidas instituições?
d) Se sim, enviar cópia do cronograma.
e) Existe algum tipo de sanção para a empresa vencedora caso a mesma não esteja cumprindo o contrato? Em caso positivo especificar qual a referida punição, e se já foi aplicada.
f) enviar a esta Casa de Leis relatório do gestor e fiscal do contrato referente ao funcionamento dos aparelhos de ar condicionado, ordens de serviço, bem como fiscalização da execução do contrato.
g) existe algum diagnóstico do sistema elétrico das unidades escolares na qual o uso dos aparelhos de ar condicionado impacta a rede elétrica dos prédios gerando oscilações de energia, quebra ou manutenção recorrente dos aparelhos?
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO MIRANTE E GALERIA DE ARTE DO MORRO DA CRUZ, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
a) Quantas pessoas estiveram presentes na Audiência Pública de apresentação do Projeto do Mirante e Galeria de Arte do Morro da Cruz, realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, às 18 horas, no auditório do Paço Municipal? Especificar a quantidade de pessoas que acompanharam de modo online bem como as que estiveram de forma presencial. Enviar cópia do livro de presença.
b) Quantas pessoas foram favoráveis e quantas foram contrárias ao projeto? Encaminhar relatório, e/ou a ata da realização da audiência a esta Casa de Leis.
c) Informar por qual motivo a Audiência Pública foi realizado em uma terça-feira, às 18 horas, dia e horário das Sessões Ordinária na Câmara Municipal, razão pela qual não pode comparecer qualquer membro do legislativo, desrespeitando a representatividade.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DAS EMENTAS DOS DECRETOS, EM VIGOR, RELACIONADOS ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.517/2022.
a) Requeiro sejam encaminhadas a esta Casa de Leis cópia das ementas dos decretos, em vigor, relacionados às nomeações de cargos em comissão decorrentes da Lei Complementar n° 1.517/2022;
b) Na referida listagem há de separar os internos dos externos;
c) Requer ainda, sejam enviadas cópias das ementas de todas as designações, atuais e em vigor, das funções de confiança decorrente da Lei Complementar n° 1.517/2022.
Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha)
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
1- Por qual motivo não está sendo pago a Licença Prêmio em pecúnia dos funcionários?
2- Por que os processos dos funcionários que requereram a Licença Prêmio em pecúnia encontram-se parados a Diretoria de RH?
3- Informar a data prevista para liberação do pagamento da Licença Prêmio?
4- Quais os processos referentes a licencia prêmio em pecúnia foram liberados de 2021 até o presente momento? Encaminhar relação contendo número de processo e nome do servidor.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MANGUEIRA.
1. Existe algum processo licitatório para a revitalização da Praça da Mangueira, no bairro do Perequê?
2. Se a resposta do item 1 for positiva, qual a data prevista para a realização da revitalização?
3. Se negativa a resposta do item 1, esclarecer o motivo?
4. Outras informações pertinentes.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LIXEIRAS NA AV. GOVERNADOR MARIO COVAS JUNIOR, ALTURA DO NÚMERO 17.800 – NO BAIRRO BORRIFOS.
1- Qual a possibilidade de instalar duas lixeiras na Av. Governador Mario Covas Junior, altura do número 17.800, no bairro Borrifos?
2- Em caso positivo, existe uma previsão para instalação?
3- Em caso negativo, esclarecer os motivos.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOIS COQUEIROS, ALTURA DO NÚMERO 225, NO BAIRRO DO PEREQUÊ.
1. Qual a possibilidade de construir um ponto de ônibus na rua dois coqueiros, altura do número 225 no bairro Perequê?
2. Se positivo, qual o prazo para execução da obra?
3. Se negativo, esclarecer o motivo.
Vereador Felipe Gomes
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAU BRASIL.
1. Qual o motivo da não conclusão da Limpeza da Rua Paul Brasil, no bairro da Senzala?
Vereador Gabriel Rocha
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RIACHUELO EM FRENTE À PRAIA DO OSCAR.
1. Há possibilidade de construção de ponto de ônibus com bancos, cobertura e iluminação na Avenida Riachuelo, em frente à Praia do Oscar?
2. Se positivo, informar previsão para a referida construção;
3. Em caso negativo, apresentar justificativa.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PPP PARA CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
1. Há possibilidade de criação de uma PPP (Parceria Público Privada), para concessão de iluminação pública na cidade de Ilhabela?
2. Se positivo, informar prazo.
3. Se negativo, informar a razão.
Vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação)
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS DE ILUMINAÇÕES PÚBLICAS.
1. É possível que sejam realizadas melhorias na iluminação da Av. Caiçara 5218, bairro: Armação?
2. Se afirmativo, favor informar em quanto tempo, se negativo, informar por qual motivo.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE CAÇAMBAS DE LIXOS EM BAIRRO PÚBLICO.
1. É possível que seja que seja instalada uma caçamba de lixo na Rua Petronilio da Silva Reis (Travessa do Camarão) próximo a E.M. Paulo Renato Costa Souza?
2. Se afirmativo, favor informar em quanto tempo, se negativo, informar por qual motivo.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO CAMPO ESPORTIVO JOÃO SABINO DA SILVA.
1. É possível que seja realizado reparos e manutenções nos equipamentos e estrutura do Campo do Reino “João Sabino da Silva”, localizado no bairro do Reino?
2. Se afirmativo, quando? Se negativo, favor informar por qual motivo.
3. É possível ter um funcionário para controle de acesso no Campo do Reino “João Sabino da Silva”?
4. Se afirmativo, quando? Se negativo, favor informar por qual motivo.
5. É possível ter uma equipe de zeladoria no Campo do Reino “João Sabino da Silva”.
6. Se afirmativo, quando? Se negativo, favor informar por qual motivo.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTRATADOS.
1. Com relação ao contrato firmado por meio do Processo Administrativo nº 8.021/2022 / Registro de Preços nº 279/2022 – para futura e eventual execução de serviços de tapa buracos e reparos em pavimentos, com fornecimento de material e mão de obra, visando a manutenção das vias do município: informar quais os serviços que já foram feitos por meio dessa RP. Comprovar as informações com cópias de documentos oficiais.
2. A empresa contratada já fez alguma medição? Se afirmativo, enviar à Câmara Municipal, para que seja entregue a este Vereador, cópia do documento.
3. A Prefeitura já fez algum pagamento? Se afirmativo, qual valor? Comprovar as informações com cópias de documentos oficiais.
4. Enviar, ainda, à Câmara Municipal, para que seja entregue a este Vereador, cópia do relatório fotográfico do objeto alvo do contrato, assinado pelo gestor e pelo fiscal, bem como por profissional com formação técnica na área, para que possa atestar a veracidade das informações.
5. Fornecer cópia digital e integral do Processo Administrativo nº 8.021/2022 e outros que possam ter surgido por meio dele.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ESCOLAS.
1. Considerando os pedidos de adicional de insalubridade e os questionamentos dos Auxiliares de Primeira Infância (API’s), da Secretaria Municipal de Educação, alegando que o Laudo de Insalubridade foi realizado de forma “on-line”. Esses laudos foram feitos por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho?
2. Esse profissional é servidor efetivo ou contratado?
3. Caso seja profissional contratado, informar o nome da empresa, número do contrato, se o contrato ainda está vigente e até quando estará válido.
4. O profissional fez o serviço via on-line ou presencialmente nas escolas?
5. Informar quais as escolas foram visitadas e as datas das visitas e de que forma foi feita a medição do volume nessas unidades escolares.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DO BEXIGA.
1. Por qual motivo as obras de regularização do Núcleo de Regularização Fundiária e Interesse Social do Bexiga ainda não foram concluídas?
2. Existe previsão? Se sim, qual? Se não, por qual motivo?
3. Informar quem são os gestores e fiscais responsáveis pelo contrato.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
1. Por que o Plano de Mobilidade Urbana ainda não foi colocado em prática?
2. Existe uma data para que ele seja, de fato, colocado em prática?
3. Se afirmativo, qual? Se negativo, por qual motivo?
4. Existe a necessidade de revisão desse plano?
5. Se afirmativo, por qual motivo? Existe previsão para isso?
Indicação
Presidente da Casa, Vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado)
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES QUE REALIZEM LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA PRADO, SANTA TEREZA.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA VIELA MANOEL MESSIAS DOS REIS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA SEBASTIÃO XAVIER PERES, NO REINO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES REALIZEM O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, SERVIDÃO DA JAQUEIRA, NA ÁGUA BRANCA.
Vereador José Pereira da Silva (Zé Preto)
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO DE BLOQUETES NA RUA PETROLINO SILVA REIS, BARRA VELHA.
IMPORTANTE
Você pode encontrar todos os Requerimentos e Indicações, na íntegra, no site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado ATIVIDADE.