Novas proposituras foram apresentadas pelos vereadores de Ilhabela durante Sessão Ordinária da última terça-feira (21/06) da Câmara Municipal. Os requerimentos, que dão continuidade as atividades legislativas dos parlamentares, já foram encaminhados para a Prefeitura Municipal solicitando diversas informações. Confira os questionamentos:
Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha)
Laserterapia – Informações sobre tratamento com laserterapia no município, questionando quantos profissionais são capacitados para realizar o tratamento de curativo a laser e quantos aparelhos têm na rede municipal de saúde. O parlamentar também solicitou que seja enviado lista com os nomes dos profissionais capacitados, em quais unidades de saúde oferecem esse tipo de tratamento e quais os dias de atendimento com os respectivos horários. Por fim, o vereador indagou a possibilidade da Secretaria de Saúde realizar a capacitação de profissionais da saúde para o tratamento de curativos a laser.
Emendas Impositivas – Informações quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas 05/2021, 06/2021 e 35/2021, determinadas por Lei a Secretaria de Esportes. O par questionou quais investimentos já foram realizados nas Emendas mencionadas, direcionadas para Academia ao Ar Live e Escolinhas de Esportes. O vereador ainda indagou qual a previsão para atendimento das Emendas. Importante ressaltar que o parlamentar destinou R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para Academia ao Ar livre na Praça da Praia Grande; R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre na Praça do Veloso e R$ 250 mil para aquisição de equipamentos para instalação de escolinhas de esportes náuticos na Comunidade do Bonete.
Emendas Impositivas – Informações quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas 04/2021 e 15/2021, determinadas por Lei a Secretaria de Saúde. O vereador quer saber se os investimentos das Emendas mencionadas já foram realizadas, direcionadas a aquisição de ambulâncias fixas para os UBS Costa Sul e UBS Costa Norte. E ainda questionou qual a previsão para atendimento das Emendas Impositivas. Vale ressaltar que o par destinou R$ 250 mil para aquisição de Ambulância fixa na Unidade de Saúde da Costa Sul e R$ 250 mil para aquisição de ambulância fixa na Unidade de Saúde da Costa Norte.
Emendas Impositivas – Informações quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas 16/2021 e 17/2021, determinadas por Lei a Secretaria das Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura. O parlamentar indagou se já foram realizados os investimentos das Emendas direcionadas para a construção de um Rancho de Pesca no Bexiga e na Armação. E ainda questionou qual a previsão para atendimento das Emendas. O vereador destinou R$ 100 mil reais para construção de um rancho de pesca e estiva na rua Conde D’Eu, no bairro do Bexiga e R$ 100 mil para construção de um rancho de pesca no bairro da Armação.
Vereador Felipe Gomes
Reforma Peii – Informações sobre contrato de reforma do Polo de Educação Integrada de Ilhabela (Peii – Barra Velha). O par indagou se o serviço de pintura da arquibancada do Peii está incluso nos itens do contrato. Se positivo, o vereador quer saber qual justificativa para a pintura ter sido realizada antes dos reparos necessários na calha e cobertura. E em caso negativo, qual a empresa responsável pelo serviço de pintura e qual o número do contrato. Por fim, Felipe solicitou as medições da obra referente ao contrato n° 045/2022 entregues até a presente data pela empresa E. D. DOS SANTOS – ME.
Emendas Impositivas – Informações sobre as Emendas Impositivas sancionadas juntamente com a Lei Orçamentária Anual de 2022. O par questionou qual a previsão para cumprimento das emendas 31/2021 e 33/2021, referentes à revitalização de ruas no alto da Barra Velha. O vereador ainda indagou se já existe contrato para revitalização da Rua Vergílio Basílio da Silva, Travessa do Leandro, Rua do Leandro e Rua Paulo Domingos de Carvalho, e em caso positivo solicitou que o número do contrato seja informado.
Você pode encontrar todos os requerimentos, na íntegra, no site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br