Vereadores da Câmara de Ilhabela apresentaram, durante Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/05), novas proposituras, entre elas, indicações e requerimentos, encaminhados para a Prefeitura Municipal.
Confira as matérias e acompanhe os trabalhos dos parlamentares:
Requerimentos
Presidente vereadora Diana Matarazzo
Vigia municipal – Informações sobre os servidores públicos municipais que exercem o cargo de vigia. A parlamentar questionou se é concedido intervalo para refeição e descanso aos vigias que possuem uma jornada de 12 horas de trabalho, alternadas por 36 horas de descanso. Em caso positivo, a vereadora quer saber qual o intervalo que é concedido aos vigias que realizam escala de revezamento 12×36 ou 24×48 e se os referidos profissionais podem cumprir o intervalo fora do seu local de atuação. A presidente ainda indagou se a Prefeitura remunera os vigias como determina a Lei Municipal nº 1326/2018 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município da Estância Balneária de Ilhabela”.
Casas populares – Informações sobre a construção de casas populares em Ilhabela. A presidente indagou se houve construção de casas populares realizadas pelo município nos últimos cinco anos. Em caso positivo, Diana quer saber quantas residências foram construídas, quais foram os critérios utilizados para as referidas construções e contemplação dos moradores e se as mesmas estão inseridas em Núcleo de Regularização Fundiária. A vereadora ainda solicitou o envio de cópias dos processos de licitação objeto das mencionadas construções.
Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha)
Muro de contenção – Realização de vistoria técnica e estudo para construção de muro de contenção na altura do número 15.193, próximo ao bairro do Borrifos. O par questionou se é de conhecimento da Administração a situação da encosta e seu grau de risco aos moradores local e se existe programação para execução deste serviço.
Indicações
Vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado)
Melhorias em via – Instalação de tubos de concreto e serviços de capinação e limpeza na vala localizada na Avenida São Paulo, próximo ao n° 512, na Barra Velha.
Capinação e limpeza – Capinação e limpeza na Rua Martins Ferreira de Medeiros, na Barra Velha. A via está com muito mato, dificultando a passagem dos moradores, principalmente nos períodos noturnos.
Vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto)
Melhorias Ponte Estaiada – Manutenção, limpeza e melhorias na Ponte Estaiada, no bairro Barra Velha, visando a redução de acidentes com pedestres e ciclistas que utilizam o local.
Iluminação pública – Melhoria na iluminação da cidade, principalmente próximo das faixas de pedestres, considerando a baixa luminosidade no período noturno, que consequentemente pode causar acidentes.
Vereador Felipe Gomes
Melhorias Santa Tereza – Melhorias para o bairro Santa Tereza, entre elas a manutenção da praça e parquinho; limpeza e manutenção na quadra, reparo nas traves de futebol e cesta de basquete; manutenção das canoas localizadas em frente à praça; manutenção e reparo no calçamento da Rua Antônio de Carvalho e a limpeza e manutenção das lixeiras coletivas no bairro. O parlamentar ainda indicou que seja realizado um estudo para troca do local da lixeira coletiva e para instalação de redutores de velocidade, bem como placas de sinalização para diminuição de velocidade dos veículos, na Rua Antônio de Carvalho/Travessa Rua João Helena.
Calçamento – Calçamento da Rua Barra Velha, regulamentada pelo Decreto-Lei N° 232, de 1º de julho de 1982, considerando que recentemente a via recebeu obras para instalação da rede coletora de esgoto, a rua estaria apta para receber a benfeitoria.
Vereador José Pereira da Silva (Zé Preto)
Reforma em quadra esportiva – Reforma do piso da quadra esportiva da Rua Manoel Correia Doria, no bairro Portinho. O piso é de areia e esta causando muitos transtornos aos jovens e crianças que utilizam o espaço para prática de esportes. O ideal é que o piso seja de concreto para maior comodidade e segurança.