Câmara de Ilhabela realiza nesta terça-feira (15/02), Sessão Ordinária, às 18 horas, com um Projeto de Lei na pauta para votação da Ordem do Dia. Confira a matéria:
PL 72/2021 – Do Executivo Municipal, “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.138/2015, QUE CONSOLIDA E REFORMULA O REGRAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO”.
Vale ressaltar que, com a Resolução que revogou a restrição de público durante as Sessões Plenárias, audiências públicas, reuniões e demais eventos presenciais nas dependências do Legislativo, fica liberada 100% da capacidade do Plenário do Legislativo, para participação da população. Importante esclarecer que, apesar da flexibilização, ainda permanecem em vigor todos os protocolos de segurança recomendados pela OMS, como o uso de máscaras e do álcool em gel.
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