A Câmara de Ilhabela realizou na noite desta quinta-feira (21/10), Audiência Pública, com pouco mais de quatro horas de duração, para apresentação e discussão do Projeto de Lei 69/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (LOA).
A presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo, abriu os trabalhos e passou a condução da Audiência para o vereador Felipe Gomes, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Antes de iniciar a fase para manifestações, o funcionário da Secretaria de Gestão Financeira, Fernando Crésio, fez uma breve apresentação da proposta da LOA, com detalhes do orçamento e os principais investimentos de cada Secretaria Municipal, instalação de monitoramento integrado; compra de novos equipamentos; saneamento básico; resgate da cultura caiçara; projeto centro Waldemar Belisário, com cinema e concha acústica; construção de novas creches e escolas; reforma e ampliação das unidades de saúde e hospital municipal; novos polos da academia da saúde; novo polo de educação integrada; novo viveiro e aterro municipal; nova Casa do Idoso; entre outros.
O projeto estima o orçamento para 2022 em R$ 850 milhões, divididos nos programas dos Eixos de Desenvolvimento e Inclusão Social (R$405,6 milhões), Desenvolvimento Econômico e do Turismo (R$19,7 milhões), Desenvolvimento Territorial e Sustentabilidade Ambiental (R$228,1 milhões) e do Desenvolvimento Institucional e Participação Social (R$196,5 milhões), compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive as mantidas pelo Poder Público.
Constatando a presença dos secretários municipais, assim como seus assessores e alguns secretários adjuntos, foi aberta a participação popular do público presente, assim como, do público online, através de aplicativo de mensagens instantâneas. A população pode apresentar diversos questionamentos nas áreas de obras, regularização fundiária, educação, segurança, saúde, mobilidade urbana, entre outras. Também foram apresentadas pelos munícipes, algumas sugestões que serão estudadas e analisadas pelos vereadores, podendo ser transformadas em emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022.
Os parlamentares apresentaram suas dúvidas e direcionaram diversos questionamentos aos responsáveis pelas Secretarias Públicas, sobre a concessão de bolsa de estudo e transportes aos universitários; recursos para prática de esportes paraolímpicos, assim como recursos relacionados as pessoas com deficiência; habitação e regularização fundiária; desapropriações; saneamento básico e balneabilidade; construção de novas escolas, creches e unidades de saúde; previsão de reajuste salarial para os servidores públicos; entre outros temas.
A Audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento e contou com a participação de todos os vereadores, Diana Matarazzo, Felipe Gomes, Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), Alexander Augusto (Leleco Augusto), Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), Ezequiel Alves (Ezequiel Cabelereiro), José Pereira da Silva (Zé Preto), Raul Cordeiro (Raul da Habitação) e Thiago Souza (Dr. Thiago); secretários municipais Antônio Marcos Silva Batista (Cultura), Francisco Graziano (Meio Ambiente), Harry Finger (Esportes), Cezar de Tullio (Planejamento e Gestão Estratégica), Kátia Regina Freire (Obras), Lídia Sarmento (Educação), Lúcia Reale Colucci (Saúde), Luciane Leite (Turismo), Luís Henrique Homem Alves (Advogado Geral), Mauricio Calil (Administração), Nanci Peres Zanato (Desenvolvimento e Inclusão Social) e Walter Faustino (Serviços Urbanos); e ainda com a presença do diretor financeira da Câmara, José Marcos da Silva; o procurador da Casa, Dr. Leandro Benício e a assessora especial da mesa da Câmara, Ivone Lopes.
O vídeo, na íntegra, da audiência pode ser revisto na TV Câmara:
https://www.camarailhabela.sp.gov.br/sessoes.php?sessao=audiencias_publicas