Em um importante passo rumo à garantia dos direitos da mulher, Ilhabela testemunhou, na última terça-feira (16), a primeira reunião ordinária do Conselho de Direitos da Mulher. O evento foi realizado no formato híbrido e permeado por um clima de comprometimento e diversidade, tendo como destaque a eleição das integrantes que ocuparão as cadeiras no próximo ano.
Rosângela Sebastião de Souza, à frente do Projeto Espaço das Pretas, foi eleita presidente, trazendo consigo uma visão enraizada na promoção da igualdade e sororidade. A vice-presidente Eloiza Lourenço dos Santos, representante ativa do movimento da consciência negra – AMAI, complementa a liderança com sua experiência e comprometimento com a causa. Como secretárias foram eleitas Silvia Mara de Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, e Dyulie de Paula, do Projeto Espaço das Pretas.
Além da eleição, o Conselho definiu um calendário de reuniões ordinárias para o próximo semestre. Marcadas para ocorrerem na segunda terça-feira de cada mês, as reuniões objetivam discutir e avançar em questões cruciais que permeiam a realidade da mulher em Ilhabela.
Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
- Formular, propor e avaliar diretrizes de ações governamentais voltadas à elaboração e execução de políticas públicas municipais de promoção da igualdade entre mulheres e homens, da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres;
- Atuar no contrato social de políticas públicas e serviços voltados às mulheres;
- Promoção da igualdade de gênero;
- Estimular a participação das mulheres nos organismos públicos e em outros espaços de participação e controle social;
- Fiscalizar, estimular e acompanhar a intersetorialidade e a transversalidade das políticas públicas municipais, de forma a contemplarem e respeitarem a perspectiva de gênero em sua concepção e execução.