O Prefeito Toninho Colucci e sua equipe de secretários municipais realizam nesta quinta-feira (15/9) a terceira audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), na Escola Municipal Prof. Leonardo Reale, no bairro da Armação, região norte da cidade.
Na ocasião, será apresentada a proposta da Administração Municipal para o Orçamento 2023, estimado em R$ 1,290 bilhões. O Prefeito Toninho Colucci também destacará os investimentos feitos na cidade e as próximas benfeitorias.
O intuito das audiências públicas é ouvir as sugestões da comunidade para formatar os investimentos e enviar o projeto de Lei para apreciação da Câmara até o dia 30 de setembro.
Até dia 21 de setembro estão previstas outras três audiências públicas nos bairros Itaguassu, Água Branca e Perequê (confira calendário abaixo). A primeira audiência foi realizada na semana passada, no bairro do Bexiga, região sul da cidade e a última, na Barra Velha.
A Prefeitura de Ilhabela disponibilizou um formulário e o edital de Consulta Pública para a LOA 2023. Os munícipes podem enviar as sugestões para o link: https://bit.ly/3At5jPB. Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail consultapública.financas@ilhabela.sp.gov.br.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada anualmente e tem como objetivo estimar a receita e fixar a despesa do próximo exercício financeiro, apontando como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos dentro das prioridades para o próximo ano. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Dessa forma, podemos dizer que a LDO faz a ligação entre o planejamento, expresso no PPA, e a prática, representada pela LOA.
Próximas Audiências
15/9 – quinta-feira – EM Prefeito Leonardo Reale – 18h30 – Armação
16/9 – sexta-feira – ECM Senador Major Olímpio – 18h30 – Água Branca
19/9 – segunda-feira- EM Waldemar Belisário – 18h30 – Itaguassu
21/0 – quarta-feira – Auditório Pasquale Colucci – 18h30 – Paço Municipal – Perequê